Documento institucional
Termos de Uso do OYAG Ecosystem
Última atualização: 20 de setembro de 2026.
1. Sobre o OYAG
O OYAG Ecosystem reúne módulos de gestão, marketplace, aprendizagem e comunidade. Alguns recursos são gratuitos e outros podem exigir contratação, assinatura ou compra específica.
2. Conta e acesso
O usuário deve fornecer dados verdadeiros, manter suas credenciais protegidas e utilizar sua própria conta. Recursos disponíveis podem variar conforme perfil, permissões, plano e produtos adquiridos.
3. OYAG Academy
A Academy oferece conteúdo educacional, exercícios e progressão por níveis. A conclusão de um curso representa participação e desempenho dentro da plataforma e não constitui promessa de emprego, renda ou resultado profissional específico.
4. Marketplace e pagamentos
Preços, condições comerciais, formas de pagamento, entrega e regras aplicáveis são apresentados antes da confirmação da compra. Produtos e serviços de terceiros podem possuir condições próprias, que devem ser informadas na oferta.
5. Direito de arrependimento, cancelamento e reembolso
Nas contratações de consumo realizadas por meio eletrônico, quando aplicável, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, observados os prazos e condições legais. O pedido pode ser registrado pelo Atendimento de Compras OYAG ou pelo e-mail suporte@cledemilsonoliveira.com.
Pedidos de cancelamento, reembolso, estorno ou contestação são analisados conforme a natureza da contratação, a legislação aplicável e o status financeiro informado pelo meio de pagamento. Quando houver reembolso, estorno ou chargeback confirmado, acessos digitais vinculados à compra poderão ser suspensos ou revogados conforme a situação.
6. Condições específicas de serviços e Academy
Em serviços profissionais, o escopo, a forma de execução, os itens incluídos, custos externos e demais condições são apresentados na oferta e confirmados no onboarding. Quando a oferta indicar valor mensal, o checkout poderá corresponder ao primeiro ciclo, salvo indicação expressa de cobrança recorrente automática.
Na OYAG Academy, níveis pagos são liberados conforme a oferta apresentada e a confirmação financeira. O acesso é pessoal e vinculado à conta que realizou a compra. Requisitos de progressão entre níveis podem ser aplicados conforme a trilha publicada.
7. Comunidade
Ao publicar conteúdo, o usuário deve respeitar outras pessoas, direitos de terceiros e as regras da plataforma. Conteúdos podem ser reportados, analisados, arquivados ou moderados quando houver abuso, fraude, violação de direitos ou descumprimento relevante destes termos.
8. Uso proibido
Não é permitido utilizar o OYAG para fraude, invasão, distribuição de malware, violação de direitos, falsidade, assédio, exploração de vulnerabilidades ou qualquer atividade ilícita.
9. Disponibilidade e evolução
O ecossistema está em evolução contínua. Recursos podem ser atualizados, reorganizados ou substituídos para melhorar segurança, desempenho e experiência, preservando direitos já adquiridos conforme as condições aplicáveis.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade.
11. Suporte
Dúvidas sobre conta, pagamentos ou funcionamento podem ser encaminhadas para suporte@cledemilsonoliveira.com.
12. Aceitação
Ao criar uma conta e marcar a opção de aceite, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade vigente.